Legalize / Portugal / Catálogo

171857 leis

Contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou…
Decreto-Presidente-Republica 2012-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à reserva do COR ENGEL 060156-L, Figueiredo
Portaria 2012-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M, de 12 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-13 Em vigor texto original 50 art.
Aprova a celebração do contrato de concessão de serviço público aeroportuário…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-12-12 Em vigor texto original 9 art.
Ratifica o Acordo Adicional entre a União Europeia e os Seus Estados Membros…
Decreto-Presidente-Republica 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, que…
Decreto-Lei 2012-12-12 Última atualização: ↻ 2021-01-29 Em vigor texto original 132 art.
Define o procedimento de compensação das administrações regionais da saúde…
Portaria 2012-12-12 Última atualização: ↻ 2014-08-22 Revogada texto original 4 art.
Portaria de passagem à reserva do TGEN 014563-H António Carvalho
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a…
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição dos encargos…
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o regime de alienação das participações sociais detidas pela Região…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-12-12 Em vigor texto original 17 art.
Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-12-11 Em vigor texto original 12 art.
Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por…
Decreto-Presidente-Republica 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho…
Decreto-Lei 2012-12-11 Última atualização: ↻ 2017-04-06 Revogada texto original 5 art.
Resolução n.º 3/2012-2.ªS - remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de…
Resolucao 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente de 31 alferes
Portaria 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Notificado o arguido da audiência de julgamento por forma regular, e faltando…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2012-12-10 Em vigor Não indexado
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República…
Decreto 2012-12-10 Em vigor texto original 33 art.
Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de…
Decreto 2012-12-10 Última atualização: ↻ 2013-09-02 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece a estrutura orgânica e a estrutura funcional do Polo de Lisboa do…
Decreto-Regulamentar 2012-12-10 Última atualização: ↻ 2015-02-20 Revogada texto original 22 art.
Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou…
Lei 2012-12-10 Revogada 21 art.
Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e…
Lei 2012-12-10 Última atualização: ↻ 2019-05-21 Em vigor texto original 6 art.
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGAED ADCN-e 086017-E, Luís Antunes da…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033958-L, Ângelo Marques…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Revê a composição e o funcionamento do Conselho Nacional para a Economia Social
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-07 Em vigor Não indexado
Aprova os modelos de requerimento para a concessão do adiantamento da…
Portaria 2012-12-07 Última atualização: ↻ 2025-11-21 Revogada texto original 3 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2012-12-07 Última atualização: ↻ 2016-10-13 Revogada texto original 6 art.
Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel INF Jorge…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a avaliação do ensino básico
Despacho-Normativo 2012-12-06 Última atualização: ↻ 2014-09-15 Revogada texto original 29 art.
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
Portaria 2012-12-06 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a R Star Petróleos, Lda., a proceder à substituição total da obrigação…
Portaria 2012-12-06 Em vigor texto original 3 art.
Aprovação de Planos Municipais de Emergência
Resolucao 2012-12-06 Última atualização: ↻ 2017-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, (IFAP, I. P.) à…
Portaria 2012-12-06 Última atualização: ↻ 2013-10-18 Revogada texto original Não indexado
Estabelece um procedimento especial de avaliação e certificação de manuais…
Decreto-Lei 2012-12-05 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto
Portaria 2012-12-05 Última atualização: ↻ 2014-02-05 Em vigor texto original 3 art.

« 1 2 3 ... 555 556 557 558 559 ... 3436 3437 3438 »