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171857 leis

Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre na especialidade de…
Portaria 2012-12-05 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2012-12-05 Em vigor texto original 3 art.
Aprovação da primeira revisão do Plano de Emergência Externo de Ílhavo
Resolucao 2012-12-05 Em vigor texto original Não indexado
Fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e de Loulé
Lei 2012-12-05 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal…
Portaria 2012-12-04 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a proceder à substituição total da…
Portaria 2012-12-04 Em vigor texto original 3 art.
Nomeia o presidente da Comissão de Normalização Contabilística
Resolucao 2012-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o projeto de emparcelamento do perímetro de Maiorca, no concelho da…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha de Vasco da Gama, ao capitão-de-mar-e-guerra RES, João…
Portaria 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 054768-K, Jorge Braz
Portaria 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo da República a salvaguarda dos interesses das Regiões…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre majoração…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2012-12-03 Em vigor texto original 5 art.
Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro…
Decreto-Lei 2012-11-30 Última atualização: ↻ 2019-04-16 Revogada texto original 6 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-11-30 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 032096-L, Berto Reinaldo…
Portaria 2012-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 003261-B, António Pires…
Portaria 2012-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de agosto…
Decreto-Lei 2012-11-29 Em vigor texto original 4 art.
Disposições tendentes a assegurar condições de estabilidade tarifária e a…
Decreto-Lei 2012-11-29 Em vigor 6 art.
Assegura a aplicação efetiva no ordenamento jurídico nacional do disposto no…
Decreto-Lei 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2021-07-28 Em vigor 11 art.
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 9 art.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Portaria 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2019-09-24 Em vigor 10 art.
Aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e revoga a…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 11 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração da Justiça e revoga…
Portaria 2012-11-29 Revogada texto original 9 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Política de Justiça
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 8 art.
Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 7 art.
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 8 art.
Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 5 art.
Fixa os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 12 art.
Aprova os estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Portaria 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2017-03-03 Em vigor texto original 17 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e…
Portaria 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2015-12-17 Em vigor texto original 10 art.
Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 7 art.
Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Resolucao 2012-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a GNR a iniciar o procedimento pré-contratual relativo à aquisição de…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel PILAV João…
Decreto-Presidente-Republica 2012-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Quadro jurídico geral da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à…
Decreto-Lei 2012-11-28 Última atualização: ↻ 2025-04-30 Em vigor 89 art.
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a…
Portaria 2012-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro…
Decreto-Lei 2012-11-27 Última atualização: ↻ 2013-10-07 Em vigor texto original 62 art.
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de…
Portaria 2012-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um…
Portaria 2012-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2012-11-27 Última atualização: ↻ 2014-07-24 Em vigor texto original 25 art.
Procede à alteração do regime jurídico do comércio de licenças de emissão de…
Decreto-Lei 2012-11-26 Última atualização: ↻ 2013-03-15 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2012, de 9 de março, que especifica as…
Portaria 2012-11-26 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-11-26 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos…
Decreto-Presidente-Republica 2012-11-23 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Código do Registo Comercial, no Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 2012-11-23 Última atualização: ↻ 2019-02-01 Em vigor texto original 14 art.
Estabelece um período transitório de adaptação do respetivo corpo docente ao…
Decreto-Lei 2012-11-23 Em vigor texto original 1 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o…
Portaria 2012-11-23 Última atualização: ↻ 2013-04-23 Revogada texto original 2 art.
Fixa para o ano de 2012 as percentagens que a Autoridade da Concorrência recebe…
Portaria 2012-11-23 Em vigor texto original 3 art.

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