10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Lei n.º 49/99 - estabelece o estatuto do pessoal…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 331/99, processo n.º 57/99, publicado no…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 3/99, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 184/99, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 481-A/99, do Ministério do Trabalho e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 443/99, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/99, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/99, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/99, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 155/99, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/99, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/99, do Ministério da Economia…
- De ter sido anulada a Declaração de Rectificação n.º 10-AP/99, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 248-A/99, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/99, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 8/99, da Presidência do…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/99, da Presidência do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/99, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/99, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/99, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 237/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 207/99, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/99, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 172/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 139/99, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 152/99, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137-A/99, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 167/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 140/99, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/99, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/99, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 160/99, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 147/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 22/99, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/99, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 294/99, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 125/99, do Ministério da Ciência e da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/98/M, da Região Autónoma da Madeira…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 10-I/99, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 106/99, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 11/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 14/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 53/99, do Ministério do Ambiente, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 56/99, do Ministério do Ambiente, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 54/99, do Ministério do Ambiente, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/99, dos Ministérios da Educação e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 161/99, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99, da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 18/99, dos Ministérios da…