10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Lei n.º 57/98, publicada no Diário da República, 1.ª…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/98, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 31-A/98, publicada no suplemento ao Diário da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 35/98, publicada no Diário da República, 1.ª…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 237/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1244/97, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/98, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/98/M, que publica a Conta Provisória…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 249/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 221/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 42/98 (Lei das Finanças Locais), publicada no…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho, publicada no Diário…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 186/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 203/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 470-B/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 365/98, do Ministério do Trabalho e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 363/98, dos Ministérios da Educação e da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/98, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/98, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 191/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 202/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/98, do Ministério do Trabalho e da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 114/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 256/98, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-A/98, do Ministério do Trabalho e da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, que cria…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 31/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 71/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 24/98, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 105/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94-B/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 8/98…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 86/98, do Ministério da Administração…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 299/98, da Presidência do Conselho de…