10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94, do Ministério das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 39/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 34/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 31/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 56/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 54/94, que estabelece as…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 30/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 52/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 55/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 51/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 53/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 21/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 29/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 199/94, publicada no…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 117/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 111/94, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 707/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 114/94, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 177/94, publicada no…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 737/94, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 117/94, que autoriza transferências de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 716/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 730/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 115/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-E/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 832/94, do Ministério da Saúde, que…