Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 29477/2025/2, da designação do adjunto do…
- Retifica o Edital n.º 1827/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4597/2025, publicado no Diário da Republica…
- Retifica o Edital n.º 1875/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26518/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14207/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11391/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11307/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 767/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28918/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 29498/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12174/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11253/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11482/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11252/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29341/2025/2, de 27 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29511/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação da Deliberação n.º 720/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 13520/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 26989/2025/2.
- Retificação do Aviso n.º 29073/2025/2, de 25 de novembro.
- Retifica a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro.
- Retificação do Despacho n.º 13035/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13529/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 29212/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 29034/2025/2, de 24 de novembro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13447/2025, publicado no Diário da República…
- Declaração de Retificação do Aviso (extrato) n.º 29334/2025/2, de 27 de…
- Retifica a Portaria n.º 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14091/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 640/2025/2, de 12 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27164/2025/2, de 29 de outubro, que define a abertura de…
- Retificação ao Despacho n.º 13974/2025, de 7 de novembro, publicado no Diário…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 23371/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 29051/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 29043/2025/2, a homologação da lista de ordenação…
- Retifica o Aviso n.º 28099/2025/2, de 12 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13120/2025, referente ao docente João José…
- Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro.
- Retificação do Aviso n.º 26838/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 28089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6163/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 27500/2025/2, publicado no Diário da…