Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 10348/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5148/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 599/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 202/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4967/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril.
- Retifica o Aviso n.º 11526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 448/2025, de 2 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27652/2024/2, publicado no Diário da República…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril…
- Retificação do Aviso n.º 11586/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11180/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4842/2025, publicado no Diário da Republica…
- Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros…
- Retifica o Aviso n.º 11338/2025/2, de 5 de maio.
- Retifica o Aviso n.º 11846-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 75/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 76/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 10574/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 6670/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito a Declaração de Retificação n.º 1/2025/A/2, de 30 de abril…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que…
- Retifica o Edital n.º 787/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10791/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 10797/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 9943/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11238/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27435/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 360/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3299/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Anulação do Aviso n.º 9975/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 3620/2025, de 21 de março, que define, para o…
- Retifica o Aviso n.º 13-A/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10552/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11000/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10694/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7684/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5036/2025, de 29 de abril, o Despacho n.º 5037/2025, de…
- Retifica o Aviso n.º 10173/2025/2, de 15 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 4794-A/2025, de 22 de abril, que subdelega poderes no…
- Retifica o Edital n.º 609/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4945/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 631/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13-A/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 737/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 393/2025 e 397/2025, publicados no Diário da…