5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 9100/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8723/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1693/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9012/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1719/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18593/2023, de 15 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9554/2023, de 12 de setembro
- Retifica o Despacho n.º 9999/2023, de 27 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Anúncio n.º 165/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9661/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9509/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18660/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18300/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16163/2023, de 28 de agosto, relativo à…
- Retifica o Despacho n.º 9600/2023, de 13 de setembro
- Retifica o Despacho n.º 9903/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9496/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10304/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10303/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9999/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1663/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18718/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1710/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9760/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17700/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8405/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1606/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17976/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17679/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9654/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13503/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9843/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9220/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9725/2023, de 20 de setembro, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17196/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8899/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9924/2023, de 26 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 1545/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16626/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18087/2023, publicado no Diário da República…
- Correção do Despacho n.º 8575/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11937/2023, de 23 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1620/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 9036/2023, de 4 de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9180/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13725/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…