5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 7793/2022, de 1 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 243/2023, de 29 de maio, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5583/2023, de 15 de maio, referente ao mestrado em…
- Retifica o Aviso n.º 7071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no…
- Retifica o Aviso n.º 9279/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10124/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 9719/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 716/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à retificação do Edital n.º 592/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1792/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 780/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 841/2023, 842/2023 e 843/2023, publicados no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2765/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14830/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 10850/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6349/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5104-E/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 531/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9637/2023, o Aviso (extrato) n.º 9638/2023 e o…
- Retifica o Aviso n.º 9347-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10033/2023, publicado no Diário da…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2023, de 5 de junho, que…
- Retifica a Portaria n.º 233/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9132/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7160/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 7854/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação à Declaração de Retificação n.º 162/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5892/2023, de 24 de maio, relativo à 14.ª alteração à…
- Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário…
- Retificação ao Aviso n.º 7493/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 654/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5280/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9615/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9652/2023 - procedimento concursal para…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8703/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Contrato n.º 96/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9154/2023, de 10 de maio, referente à…
- Retificação do Aviso n.º 8833/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1175/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25/2023/A, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5285/2023, de 30 de março, que exonera a secretária do…
- Retifica o Aviso n.º 23745/2021 referente ao Plano de Pormenor da Zona Nordeste…
- Retifica o Aviso n.º 9377/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9226/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 145/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8175/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…