Legalize5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 1919/2023 , publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4055/2023, de 17 de março
- Retifica os Avisos n.os 17624/2022, 17625/2022, 17626/2022, 17627/2022 e…
- Retifica o Despacho n.º 3928/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3727/2023, de 17 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3726/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o sumário do Despacho n.º 4617/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 8931/2023, de 5 de maio, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5001/2023
- Retifica o Aviso n.º 4670/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8480/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 227/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11167/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6059/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6668/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3956/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8081/2023, de 20 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 8008/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 289/2023 - aprova o normativo para a edição da FATACIL…
- Retifica o Edital n.º 599/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 3718/2023
- Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3595/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 3851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Louvor n.º 152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7827/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação n.º 423/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 7741/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 8041/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7906/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 587/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 579/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 588/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 586/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 473/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março, que estabeleceu a estrutura…
- Retifica o Aviso n.º 8238/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 578/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento…
- Retifica o Aviso n.º 226/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3114/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 606/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 410/2023, publicada no Diário da…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 4816/2023, de 31 de março, publicado…
- Retifica o Aviso n.º 5667/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3991/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…