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8828 leis

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8828 leis

Autoriza o Conselho Administrativo do Estado-Maior-General das Forças Armadas a…
Decreto 1978-11-18 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 2 art.
Estrutura a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, que passa a denominar-se…
Decreto 1978-11-15 Última atualização: ↻ 1989-05-31 Em vigor texto original 46 art.
Inclui a Ponte de D. Luís I, sobre o rio Douro, na estrada nacional n.º 1
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar o…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar o…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar o…
Decreto 1978-11-15 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar…
Decreto 1978-11-14 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…
Decreto 1978-11-14 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a celebrar contratos com…
Decreto 1978-11-10 Em vigor texto original 2 art.
Abre créditos especiais no Ministério das Finanças e do Plano no valor total de…
Decreto 1978-11-04 Em vigor texto original 2 art.
Determina a transferência das condecorações colectivas dos destacamentos e…
Decreto 1978-11-03 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força…
Decreto 1978-11-02 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau…
Decreto 1978-10-31 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força…
Decreto 1978-10-31 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força…
Decreto 1978-10-31 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau…
Decreto 1978-10-30 Em vigor texto original 1 art.
Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia…
Decreto 1978-10-27 Última atualização: ↻ 1996-09-26 Revogada texto original 9 art.
Autoriza as Universidades a conferir em cada uma das suas Faculdades de…
Decreto 1978-10-19 Última atualização: ↻ 1988-09-29 Revogada texto original 15 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1978-10-16 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza as delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a mandar…
Decreto 1978-10-13 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1978-10-09 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos económicos findos
Decreto 1978-10-09 Em vigor texto original 3 art.
Nomeia para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o…
Decreto 1978-10-07 Última atualização: ↻ 1979-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o vice-almirante António Egídio de Sousa Leitão para o cargo de Chefe do…
Decreto 1978-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o almirante Augusto Souto…
Decreto 1978-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de…
Decreto 1978-10-04 Em vigor texto original 18 art.
Harmoniza o sistema de promoção e os cursos de promoção dos sargentos…
Decreto 1978-09-29 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 5 art.
Extingue a Comissão Técnica Permanente de Nutrição Animal, criada pelo Decreto…
Decreto 1978-09-28 Última atualização: ↻ 1987-12-05 Revogada texto original 7 art.
Autoriza a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força…
Decreto 1978-09-21 Em vigor texto original 3 art.
Aprova para adesão a Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional…
Decreto 1978-09-20 Última atualização: ↻ 1985-11-26 Em vigor texto original 157 art.
Aprova o Acordo de Base entre a Organização Mundial de Saúde e Portugal…
Decreto 1978-09-19 Em vigor texto original 7 art.
Dá nova redacção à alínea d) do artigo 1.º do Decreto n.º 45335, de 2 de…
Decreto 1978-09-15 Última atualização: ↻ 1984-10-11 Revogada texto original 1 art.
Autoriza até final de 1979 contratos adicionais relativos aos trabalhos com a…
Decreto 1978-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Demite o Governo da presidência do Primeiro-Ministro engenheiro Alfredo Jorge…
Decreto 1978-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e…
Decreto 1978-09-14 Em vigor texto original 9 art.
Aprova o Acordo Operacional de Emigração entre o Governo da República…
Decreto 1978-09-13 Em vigor texto original 19 art.
Aumenta com várias unidades o quadro da Secretaria-Geral do Ministério da…
Decreto 1978-09-13 Última atualização: ↻ 1979-12-21 Revogada texto original 3 art.
Estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de…
Decreto 1978-09-12 Última atualização: ↻ 2022-03-30 Em vigor texto original 4 art.
Substitui a denominação da povoação Vila Franca do Ervedal por Vila Franca da…
Decreto 1978-09-12 Em vigor texto original 1 art.
Exonera do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores o…
Decreto 1978-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o almirante Henrique Afonso da Silva Horta para o cargo de Ministro da…
Decreto 1978-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos a celebrar…
Decreto 1978-09-11 Em vigor texto original 2 art.
Nomeia vários Secretários de Estado
Decreto 1978-09-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o Dr. Ludovico Lázaro Morgado Cândido e o engenheiro Carlos Moura…
Decreto 1978-09-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural entre a República Portuguesa e a…
Decreto 1978-09-06 Em vigor texto original 16 art.
Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais
Decreto 1978-09-05 Última atualização: ↻ 1981-08-22 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Regulamento das Actividades Editoriais da Reitoria da Universidade…
Decreto 1978-08-31 Em vigor texto original 19 art.

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