Legalize / Portugal / Catálogo

23542 leis

Limpar

23542 leis

Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 132/80, de 17 de Maio, que define os…
Decreto-Lei 1984-04-26 Última atualização: ↻ 1993-04-22 Revogada texto original 15 art.
Autoriza a cunhagem, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma…
Decreto-Lei 1984-04-26 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Regula as condições em que devem ser feitas perante a segurança social as…
Decreto-Lei 1984-04-18 Última atualização: ↻ 2010-06-18 Revogada texto original 15 art.
Substitui os mapas n.os 1 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 34/84, de 24 de Janeiro…
Decreto-Lei 1984-04-16 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 1 art.
Autoriza a cunhagem, pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda…
Decreto-Lei 1984-04-16 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Cria a medalha de mérito cultural
Decreto-Lei 1984-04-13 Em vigor texto original 9 art.
Transfere para o Ministério da Qualidade de Vida os direitos emergentes dos…
Decreto-Lei 1984-04-11 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Cria a carteira de identificação policial, para ser usada por todos os…
Decreto-Lei 1984-04-10 Última atualização: ↻ 1984-10-11 Em vigor texto original 3 art.
Determina que a concessão das bonificações nos termos do artigo 10.º do…
Decreto-Lei 1984-04-09 Última atualização: ↻ 1987-12-31 Revogada texto original 5 art.
Prorroga até 30 de Junho de 1984 o prazo a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º…
Decreto-Lei 1984-04-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Substitui o quadro II anexo ao Decreto-Lei n.º 272/83, de 17 de Junho, que cria…
Decreto-Lei 1984-04-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de…
Decreto-Lei 1984-04-09 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Revogada texto original 2 art.
Revoga o n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 645/76, de 30 de Julho, por…
Decreto-Lei 1984-04-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar, em nome e em…
Decreto-Lei 1984-04-06 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 5 art.
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar, em nome e em…
Decreto-Lei 1984-04-06 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 5 art.
Revê o regime de organização e funcionamento dos serviços…
Decreto-Lei 1984-04-06 Última atualização: ↻ 2009-10-23 Revogada texto original 19 art.
Altera vários artigos do Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e…
Decreto-Lei 1984-04-05 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 21 art.
Altera a redacção do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 38884, de 28 de Agosto de…
Decreto-Lei 1984-04-04 Última atualização: ↻ 1988-10-25 Em vigor texto original 3 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 395/83, de 27 de Outubro, que estabelece…
Decreto-Lei 1984-04-04 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Dá nova redacção aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 337/83, de 20 de…
Decreto-Lei 1984-04-04 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Introduz alterações ao Código do Imposto de Transacções
Decreto-Lei 1984-04-04 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 25 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1984 o prazo referido no artigo 1.º, n.º 1, do…
Decreto-Lei 1984-04-03 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 5 art.
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar, em nome e representação…
Decreto-Lei 1984-04-03 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 5 art.
Atribui ao ministro da tutela a competência para despachar processos de…
Decreto-Lei 1984-04-03 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Actualiza os vencimentos do pessoal da Polícia de Segurança Pública
Decreto-Lei 1984-04-02 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Estabelece normas que assegurem a boa execução da verificação comercial dos…
Decreto-Lei 1984-04-02 Última atualização: ↻ 1990-07-25 Revogada texto original 13 art.
Dá nova redacção ao corpo e à alínea c) do artigo 13.º e adita um artigo 13.º-A…
Decreto-Lei 1984-04-02 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Estabelece o regime de integração dos docentes da Escola Superior de…
Decreto-Lei 1984-04-02 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Actualiza os vencimentos da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal
Decreto-Lei 1984-04-02 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Cria no âmbito do Ministério da Saúde a Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos
Decreto-Lei 1984-03-30 Última atualização: ↻ 1992-12-31 Revogada texto original 39 art.
Determina que o ICEP - Instituto do Comércio Externo de Portugal e os restantes…
Decreto-Lei 1984-03-30 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 7 art.
Determina que a sobretaxa de importação que incide sobre as mercadorias…
Decreto-Lei 1984-03-30 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 4 art.
Cria no âmbito do Ministério da Saúde a Direcção-Geral de Assuntos Farmacêuticos
Decreto-Lei 1984-03-30 Última atualização: ↻ 1993-10-07 Em vigor texto original 39 art.
Dá nova redacção ao artigo 408.º do Código Administrativo, no sentido de…
Decreto-Lei 1984-03-30 Última atualização: ↻ 1995-11-28 Revogada texto original 11 art.
Estabelece o regime jurídico da aprendizagem
Decreto-Lei 1984-03-29 Última atualização: ↻ 1996-10-25 Revogada texto original 39 art.
Estabelece o local de pagamento das prestações pecuniárias devidas por…
Decreto-Lei 1984-03-29 Em vigor texto original 1 art.
Revê a Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro, no sentido da actualização e reforço…
Decreto-Lei 1984-03-29 Última atualização: ↻ 1999-09-18 Revogada texto original 98 art.
Aprova o novo regime das finanças locais
Decreto-Lei 1984-03-29 Última atualização: ↻ 1987-01-06 Revogada texto original 35 art.
Permite aos municípios que venham a interessar-se pela criação de associações…
Decreto-Lei 1984-03-29 Última atualização: ↻ 1998-08-18 Revogada texto original 4 art.
Regulação da produção, comercialização e consumo de doces, geleias, compotas e…
Decreto-Lei 1984-03-28 Última atualização: ↻ 1988-06-04 Em vigor 14 art.
Aprova os Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (ANOP)
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 34 art.
Regula em novos termos a concessão de subsídios a agricultores motivada por…
Decreto-Lei 1984-03-26 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de…
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Dá nova redacção aos artigos 5.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de…
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 1987-09-30 Revogada texto original 4 art.
Dá nova redacção aos artigos 1.º e 5.º da Lei n.º 34/83, de 21 de Outubro…
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 1990-06-27 Em vigor texto original 3 art.
Permite o pagamento até 4 prestações trimestrais de impostos com liquidações…
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Prorroga a aplicação do regime estabelecido pelo artigo único da Lei n.º 7/78…
Decreto-Lei 1984-03-26 Em vigor texto original 1 art.
Reestrutura o Museu de Arte Popular
Decreto-Lei 1984-03-26 Última atualização: ↻ 1989-08-08 Revogada texto original 12 art.
Estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem dos géneros…
Decreto-Lei 1984-03-23 Última atualização: ↻ 1992-08-08 Revogada texto original 33 art.
Cria o quadro de pessoal do palácio nacional Paço dos Duques, em Guimarães
Decreto-Lei 1984-03-21 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.

« 1 2 3 ... 261 262 263 264 265 ... 469 470 471 »