Legalize / Portugal / Catálogo

23541 leis

Limpar

23541 leis

Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 433/79, de 31 de…
Decreto-Lei pt-30 1979-12-24 Última atualização: ↻ 1991-06-28 Revogada texto original 2 art.
Adita um artigo ao Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto, que transferiu para…
Decreto-Lei pt-20 1979-12-24 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 3 art.
Reestrutura a Direcção-Geral da Contabilidade Pública (DGCP)
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 27 art.
Estabelece normas relativas à apreciação das condições de viabilidade…
Decreto-Lei 1979-12-22 Em vigor texto original 6 art.
Regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 14 art.
Prorroga o prazo fixado pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 172/79, de 6 de…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Revoga o Decreto-Lei n.º 356/79, de 31 de Agosto, que explicitou o alcance do…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 1 art.
Altera a cor do equipamento de campo dos mestres e guardas florestais
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Estabelece as condições da emissão do empréstimo interno amortizável autorizado…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 10 art.
Introduz alterações ao Código de Processo e ao Regulamento das Custas das…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 1998-02-11 Revogada texto original 50 art.
Permite aos professores efectivos e provisórios dos ensinos básico e secundário…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 1980-07-11 Revogada texto original 5 art.
Determina que o prazo fixado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de…
Decreto-Lei 1979-12-22 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Cria a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
Decreto-Lei 1979-12-21 Em vigor texto original 20 art.
Cria na Universidade Técnica de Lisboa a Faculdade de Arquitectura
Decreto-Lei 1979-12-21 Em vigor texto original 20 art.
Mantém em vigor o regime de instalação das Universidades, Institutos…
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 1997-08-18 Revogada texto original 6 art.
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura e da Ciência
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 1980-04-03 Revogada texto original 40 art.
Fixa a taxa de juro a aplicar à linha de crédito bonificado a utilizar por…
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 63 art.
Autoriza a criação de um instituto emissor no território de Macau
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 4 art.
Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 1991-07-16 Revogada texto original 26 art.
Cria na Secretaria de Estado da Saúde o Serviço de Informática da Saúde
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 10 art.
Interpreta e altera disposições dos Decretos-Leis n.os 387/78, de 9 de…
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 1991-04-10 Revogada texto original 4 art.
Cria as Comissões de Coordenação Regional (CCR)
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2003-05-23 Revogada texto original 23 art.
Cria o Gabinete de Planeamento da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos…
Decreto-Lei 1979-12-21 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 11 art.
Autoriza o Governo a celebrar um contrato de empréstimo em escudos com a EPPI -…
Decreto-Lei 1979-12-20 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 8 art.
Autoriza o Governo a celebrar com o Banco de Portugal um contrato por…
Decreto-Lei 1979-12-20 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 3 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a emitir um empréstimo externo denominado…
Decreto-Lei 1979-12-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 10 art.
Altera a redacção de alguns artigos do Decreto-Lei n.º 121/78, de 2 de Junho…
Decreto-Lei 1979-12-19 Última atualização: ↻ 1989-03-23 Revogada texto original 9 art.
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 716/75, de 20 de Dezembro, e…
Decreto-Lei 1979-12-19 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 5 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1979 o prazo previsto no n.º 4 do artigo 1.º do…
Decreto-Lei 1979-12-19 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a emitir um empréstimo externo, até ao…
Decreto-Lei 1979-12-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 10 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a emitir um empréstimo externo até ao montante…
Decreto-Lei 1979-12-19 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 10 art.
Define a natureza, atribuições e competência do Instituto para a Cooperação…
Decreto-Lei 1979-12-18 Última atualização: ↻ 1994-02-24 Revogada texto original 62 art.
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral de Cooperação
Decreto-Lei 1979-12-18 Última atualização: ↻ 1994-02-24 Revogada texto original 31 art.
Define as condições em que o Estado pode assumir encargos com variações…
Decreto-Lei 1979-12-18 Última atualização: ↻ 1991-02-23 Revogada texto original 5 art.
Extingue a Secretaria do Governo do antigo distrito autónomo do Funchal e…
Decreto-Lei 1979-12-15 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 6 art.
Determina que os comissários principais e os primeiros-comissários da PSP…
Decreto-Lei 1979-12-15 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 1 art.
Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de Março (Dia…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Prorroga o prazo de publicação das portarias referidas no n.º 3 do artigo 1.º…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1979 o prazo fixado no artigo 33.º do…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Cria a Universidade de Évora em lugar do Instituto Universitário de Évora
Decreto-Lei 1979-12-14 Em vigor texto original 1 art.
Limita a aplicação das disposições do Decreto-Lei n.º 214/79, de 14 de Julho…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 4 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 369/79, de 5 de…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Providência quanto à situação do pessoal não docente que trabalhava em…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Mantém em vigor por mais três anos o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 332/77, de 10 de…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 2 art.
Prorroga o prazo do processo de 1.º provimento do LNETI - Laboratório Nacional…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 2 art.
Permite o caucionamento das reservas técnicas das seguradoras, quando em…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2018-05-08 Revogada texto original 1 art.
Altera a redacção do artigo 293.º do Decreto-Lei n.º 302/76, de 26 de Abril…
Decreto-Lei 1979-12-14 Em vigor texto original 2 art.
Determina que as remunerações devidas aos juízes estagiários passem a ser…
Decreto-Lei 1979-12-14 Última atualização: ↻ 2019-05-29 Revogada texto original 1 art.

« 1 2 3 ... 309 310 311 312 313 ... 469 470 471 »