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Estabelece os requisitos em matéria de rotulagem relacionados com o modo de…
Despacho-Normativo
2003-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime de envio, por transmissão electrónica de dados, de…
Despacho-Normativo
2003-10-09
Última atualização: ↻ 2007-07-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações…
Despacho-Normativo
2003-09-30
Última atualização: ↻ 2005-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Colocações e Transferências do Pessoal da Carreira de…
Despacho-Normativo
2003-09-26
Última atualização: ↻ 2010-11-04
Revogada
texto original
20 art.
-
Estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios…
Despacho-Normativo
2003-09-25
Última atualização: ↻ 2004-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 31/2001, de 31 de Julho, que aprova os…
Despacho-Normativo
2003-09-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas técnicas referidas no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 125/2003…
Despacho-Normativo
2003-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 45-A/2000, de 31 de Dezembro, que autoriza a…
Despacho-Normativo
2003-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Incumbe à PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., a prestação de…
Despacho-Normativo
2003-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 10 de Março, que determina as…
Despacho-Normativo
2003-08-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 28/2003, de 16 de Junho, que define a primeira…
Despacho-Normativo
2003-08-13
Última atualização: ↻ 2006-06-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações…
Despacho-Normativo
2003-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo de cartão de identificação dos funcionários do Serviço Nacional…
Despacho-Normativo
2003-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 37/2002, de 1 de Julho, que estabelece os…
Despacho-Normativo
2003-07-14
Última atualização: ↻ 2004-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina, ao abrigo do artigo 45.º do Regulamento (CE) n.º 2342/99, da…
Despacho-Normativo
2003-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a indicação dos tipos de criação das galinhas poedeiras, dos tipos de…
Despacho-Normativo
2003-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define a primeira fase de integração do Sistema Unificado de Controlo para o…
Despacho-Normativo
2003-06-30
Última atualização: ↻ 2006-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e…
Despacho-Normativo
2003-06-03
Última atualização: ↻ 2005-07-06
Em vigor
texto original
30 art.
-
Estabelece a faculdade de envio, por troca electrónica de dados, das…
Despacho-Normativo
2003-05-29
Última atualização: ↻ 2007-07-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 12/2003, de 12 de Fevereiro, que determina as…
Despacho-Normativo
2003-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 41/2002, de 30 de Julho, que aprova o…
Despacho-Normativo
2003-05-26
Última atualização: ↻ 2005-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Exames de Aptidão Médica e de Aptidão Física a Utilizar…
Despacho-Normativo
2003-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a atribuição de comparticipações financeiras a serviços…
Despacho-Normativo
2003-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as atribuições, a composição e o funcionamento das comissões de…
Despacho-Normativo
2003-05-10
Última atualização: ↻ 2012-02-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 9.º do regulamento que estabelece as…
Despacho-Normativo
2003-05-08
Última atualização: ↻ 2004-03-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro ao Plano Nacional de Trabalhos…
Despacho-Normativo
2003-05-07
Última atualização: ↻ 2023-04-17
Em vigor
texto original
25 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro, que estabelece as…
Despacho-Normativo
2003-04-24
Última atualização: ↻ 2004-01-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de…
Despacho-Normativo
2003-04-17
Última atualização: ↻ 2015-04-07
Revogada
texto original
19 art.
-
Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial…
Despacho-Normativo
2003-04-15
Última atualização: ↻ 2007-03-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário para o ano de 2003
Despacho-Normativo
2003-04-05
Última atualização: ↻ 2004-02-05
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas técnicas mínimas a que deverá obedecer a elaboração dos planos…
Despacho-Normativo
2003-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga a alínea c) do n.º 25 do Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro…
Despacho-Normativo
2003-03-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de…
Despacho-Normativo
2003-03-10
Última atualização: ↻ 2004-01-29
Revogada
texto original
Não indexado
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Elimina as provas globais no ensino secundário como instrumento de avaliação…
Despacho-Normativo
2003-03-03
Última atualização: ↻ 2006-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Prémio Nacional de Ilustração
Despacho-Normativo
2003-02-26
Em vigor
texto original
10 art.
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Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro à Edição de Obras de Dramaturgia…
Despacho-Normativo
2003-02-26
Em vigor
texto original
17 art.
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Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro à Edição de Obras de Novos Autores…
Despacho-Normativo
2003-02-26
Em vigor
texto original
15 art.
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Determina que não seja exigível aos produtores de culturas arvenses, para…
Despacho-Normativo
2003-02-26
Em vigor
Não indexado
-
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida «Protecção e Desenvolvimento dos…
Despacho-Normativo
2003-02-19
Em vigor
texto original
2 art.
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Altera o Regulamento de Aplicação da Medida «Equipamentos de Portos de Pesca»…
Despacho-Normativo
2003-02-18
Em vigor
texto original
21 art.
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Estabelece normas relativas à execução das acções de formação ministradas pela…
Despacho-Normativo
2003-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 17/2001, de 6 de Abril, que estabelece…
Despacho-Normativo
2003-01-28
Última atualização: ↻ 2005-02-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa as regras relativas à colocação e à distribuição dos horários aos…
Despacho-Normativo
2003-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 44/2001, de 8 de Novembro, que altera os anexos…
Despacho-Normativo
2003-01-15
Última atualização: ↻ 2004-07-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
Despacho-Normativo
2003-01-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Despacho Normativo n.º 1/2002, de 4 de Janeiro (limita o apoio ao…
Despacho-Normativo
2002-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 18 de Abril, que aprova o…
Despacho-Normativo
2002-12-03
Última atualização: ↻ 2006-01-30
Em vigor
texto original
1 art.
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Determina, para efeitos de aferição das condições de elegibilidade de projectos…
Despacho-Normativo
2002-12-03
Última atualização: ↻ 2006-01-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e animação…
Despacho-Normativo
2002-11-30
Em vigor
texto original
1 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 1/2002, de 4 de Janeiro, que define as regras e…
Despacho-Normativo
2002-11-06
Última atualização: ↻ 2002-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado