Catálogo de leis portuguesas — 83977+ normas

Fixa os efectivos da Direcção do Serviço de Saúde da Força Aérea, dos Núcleos…

Portaria 1972-10-02 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial de $350000,00 a inscrever em adicional à tabela de…

Portaria 1972-09-30 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivos ao ultramar, com alterações, os artigos 1.º e 2.º do…

Portaria 1972-09-30 Em vigor texto original Não indexado

Institui o Prémio Força Aérea Portuguesa

Portaria 1972-09-29 ↻ 1991-03-11 Revogada texto original Não indexado

Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar a empreitada de…

Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a contratar a execução, por…

Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Determina que no ano lectivo de 1972-1973 funcionem na Escola Náutica «Infante…

Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário

Portaria 1972-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário e introduz alterações na…

Portaria 1972-09-28 ↻ 1980-01-09 Em vigor texto original Não indexado

Determina que os órgãos de execução do serviço de saúde da Força Aérea…

Portaria 1972-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…

Portaria 1972-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Gabinete do Plano do Cunene a contratar a execução da 1.ª fase do…

Portaria 1972-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino…

Portaria 1972-09-26 Em vigor texto original Não indexado

Cria, na ilha da Madeira, o posto radionaval da Ponta do Pargo e extingue o…

Portaria 1972-09-26 ↻ 1994-09-01 Revogada texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…

Portaria 1972-09-26 Em vigor texto original 3 art.

Constitui a reserva parcial para a execução do plano de desenvolvimento…

Portaria 1972-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza os conselhos administrativos de várias unidades da Força Aérea a sacar…

Portaria 1972-09-25 Em vigor texto original 2 art.

Aprova como normas definitivas as normas provisórias: P-607, P-624, P-625…

Portaria 1972-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Simplifica os trâmites processuais da nomeação de professores portugueses para…

Portaria 1972-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Abate ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 28 de Setembro de 1972, a…

Portaria 1972-09-22 Em vigor texto original Não indexado

Actualiza a tabela de doenças e deformidades que conferem inaptidão para a…

Portaria 1972-09-22 ↻ 1977-09-27 Revogada texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1008, I-1009, I-1010, I-1011…

Portaria 1972-09-22 Em vigor texto original Não indexado

Substitui os mapas referidos no n.º 1 do artigo 37.º do regulamento aprovado…

Portaria 1972-09-22 Em vigor texto original Não indexado

Extingue o Posto do Registo Civil de Aguada de Baixo, concelho de Águeda

Portaria 1972-09-21 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Armada

Portaria 1972-09-21 ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 62 art.

Reforça duas verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral de…

Portaria 1972-09-20 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza, a título experimental, o emprego dos óleos de semente de algodão e de…

Portaria 1972-09-20 Em vigor texto original Não indexado

Fixa o montante dos subsídios a conceder, no ano de 1972, nos termos dos…

Portaria 1972-09-19 Em vigor texto original Não indexado

Transfere uma verba no orçamento de Encargos Gerais da Nação, em vigor

Portaria 1972-09-19 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece regras para boa execução da Portaria 632/71, de 19 de Novembro, que…

Portaria 1972-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor do…

Portaria 1972-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial a inscrever em adicional à tabela de despesa…

Portaria 1972-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Ajusta algumas disposições da Portaria n.º 22837 à nova estrutura dos cursos de…

Portaria 1972-09-15 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial de 25000000$00 no orçamento do Estado de Angola

Portaria 1972-09-15 Em vigor texto original 1 art.

Manda abonar determinada quantia à Embaixada de Portugal na Haia, para…

Portaria 1972-09-15 Em vigor texto original Não indexado

Cria juízos de instrução criminal nas comarcas de Lisboa, Porto, Coimbra e…