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83976 leis

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83976 leis

Participação portuguesa na Operação Atalanta
Portaria 2011-03-15 Em vigor texto original Não indexado
Participação militar de Portugal no âmbito da ISAF
Portaria 2011-03-15 Última atualização: ↻ 2012-04-26 Revogada texto original 1 art.
Aprova os modelos de cartão de identificação do pessoal do Ministério do…
Portaria 2011-03-15 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo
Portaria 2011-03-14 Última atualização: ↻ 2015-07-23 Revogada texto original 3 art.
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e…
Portaria 2011-03-14 Em vigor 2 art.
Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades
Portaria 2011-03-14 Última atualização: ↻ 2015-07-24 Revogada texto original 2 art.
Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do…
Portaria 2011-03-14 Última atualização: ↻ 2015-07-24 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Código de Contas para Microentidades
Portaria 2011-03-14 Última atualização: ↻ 2015-07-23 Em vigor texto original 2 art.
Reconhece a denominação (DO) «Távora-Varosa» e a indicação geográfica (IG)…
Portaria 2011-03-14 Última atualização: ↻ 2012-05-18 Revogada texto original 15 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, que regula o…
Portaria 2011-03-14 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece um regime excepcional aplicável à iniciativa «Projecto limpar…
Portaria 2011-03-11 Em vigor texto original 4 art.
Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação designada por LRS1…
Portaria 2011-03-11 Em vigor texto original 6 art.
prova o Regulamento do jogo social do Estado denominado Totoloto
Portaria 2011-03-11 Última atualização: ↻ 2021-10-16 Em vigor 28 art.
Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Portaria 2011-03-11 Última atualização: ↻ 2011-12-30 Revogada texto original 4 art.
Passagem à reserva do coronel NAV (032463-K) Miguel Paulo de Sousa Gonçalves
Portaria 2011-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a uniformização das regras de concessão de apoios financeiros às…
Portaria 2011-03-09 Em vigor texto original 4 art.
Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de…
Portaria 2011-03-09 Última atualização: ↻ 2026-04-10 Em vigor texto original 8 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033961-L, Ezequiel José Guia Martins
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 178/2007, de 9 de Fevereiro, que regulamenta o…
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032104-E, Rui Manuel Morais da Silva
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 059709-A, José Alexandre dos Santos…
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 062330-L, Raul Alberto de…
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 042125-B, José Eusébio Pereira…
Portaria 2011-03-08 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva…
Portaria 2011-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 029636-J, António Manuel da…
Portaria 2011-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com…
Portaria 2011-03-07 Em vigor texto original 7 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 040453-F, João Manuel Narciso…
Portaria 2011-03-07 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade PA
Portaria 2011-03-04 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade de PA de três militares
Portaria 2011-03-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade de PA
Portaria 2011-03-04 Em vigor texto original Não indexado
Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres
Portaria 2011-03-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2011-03-02 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
Portaria 2011-03-02 Última atualização: ↻ 2024-03-28 Revogada texto original 6 art.
Classifica a Área Arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Barbacena…
Portaria 2011-03-02 Última atualização: ↻ 2011-03-17 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efectuar a…
Portaria 2011-03-02 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Disponibiliza novos postos de atendimento do serviço Associação na Hora
Portaria 2011-02-28 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração ao regulamento interno do Julgado de Paz de Vila Nova de…
Portaria 2011-02-28 Em vigor texto original 3 art.
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de…
Portaria 2011-02-28 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a…
Portaria 2011-02-28 Em vigor texto original 2 art.
Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo…
Portaria 2011-02-28 Em vigor texto original 6 art.
Regula o Programa de Estágios Profissionais
Portaria 2011-02-28 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 25 art.
Serviços de vigilância e segurança do INA, I. P.
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha João…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, que estabelece a…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original 27 art.
Modifica a designação do Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original 48 art.
Define os princípios e normas de organização interna e define as estruturas de…
Portaria 2011-02-25 Em vigor texto original 5 art.

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