Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que…
- Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário…
- Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e…
- Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das…
- Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do…
- Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no…
- Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a…
- Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da investigação…
- Recomenda ao Governo a criação de uma plataforma de valorização da produção…
- Recomenda ao Governo que crie um comité científico agroalimentar
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização aos lares de idosos para…
- Recomenda a suspensão imediata das ações de despejo nas casas de função da…
- Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao…
- Recomenda ao Governo a efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a…
- Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos…
- Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila de Rei, Vila…
- Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir que as faltas ao trabalho…
- Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa…
- Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre…
- Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no…
- Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos
- Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de…
- Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de…
- Promoção e valorização da Cestaria de Gonçalo, no distrito e concelho da Guarda
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de…
- Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os…
- Recomenda ao Governo a criação de um Arquivo Sonoro Nacional
- Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano…
- Recomenda ao Governo que reforce a informação dada aos consumidores nas faturas…
- Recomenda ao Governo que elabore um estudo sobre as repercussões da reabertura…
- Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
- Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da…
- Sexta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um programa de promoção da utilização de…
- Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do…
- Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente de…
- Deslocações do Presidente da República entre 15 de março e 30 de abril
- Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio excecional aos agricultores e produtores…
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar o armazenamento e a reutilização de…
- Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e…
- Recomenda ao Governo que pondere o fim da utilização de louça descartável de…
- Recomenda ao Governo que implemente medidas para viabilizar o setor das…
- Deslocação do Presidente da República à Grécia