Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação integral da…
- Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade…
- Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de internacionalização dos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que crie uma equipa de intervenção psicológica que…
- Aprova o «Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Recomenda ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a…
- Deslocação do Presidente da República a Angola
- Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento…
- Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.º e 3.º…
- Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
- Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Básica e Secundária…
- Deslocação do Presidente da República a Barcelona
- Deslocação do Presidente da República a Malta
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação e ampliação urgente da Escola…
- Recomenda ao Governo a concretização das obras na Escola Básica Avelar Brotero…
- Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de…
- Recomenda ao Governo a substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire…
- Aprova a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
- Aprova o Protocolo que altera a Convenção Referente às Infrações e a Certos…
- Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual…
- Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à…
- Recomenda ao Governo que proceda à publicação de despacho que fixe a data da…
- Recomenda ao Governo que assegure a modernização do perímetro de rega de…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na…
- Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas que permitam o aumento das vagas para o…
- Recomenda ao Governo a defesa e preservação das ruínas da antiga cidade romana…
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio…
- Recomenda ao Governo que não lance mais concursos de concessão de Pousadas da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para alargar a procura turística a todo o…
- Recomenda ao Governo a promoção do turismo científico
- Recomenda ao Governo que assegure a valorização e o financiamento do Museu…
- Recomenda ao Governo a construção urgente de um hospital público no concelho de…
- Recomenda ao Governo a promoção do turismo de saúde
- Beneficiação da Estrada Nacional 223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de…
- Recomenda ao Governo que defenda uma estratégia conjunta para as regiões…
- Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de…
- Recomenda ao Governo que apoie os estudantes com necessidades educativas…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica…
- Aprova o Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção…
- Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço da…
- Recomenda ao Governo que aprove um regime de isenção parcial e temporário das…
- Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas…
- Recomenda ao Governo a construção de um matadouro regional no Algarve
- Recomenda ao Governo que diligencie junto da União Europeia para a indicação do…
- Recomenda ao Governo uma auditoria às capacidades formativas das unidades de…