Legalize4756 leis
4756 leis
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate à extorsão…
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição para o Conselho Superior de Informações.
- Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional.
- Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.
- Eleição para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos.
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
- Eleição de um membro para a Comissão Independente de Acompanhamento e…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
- Recomenda ao Governo medidas adicionais de apoio aos agricultores afetados pela…
- Recomenda ao Governo a criação de um canal de denúncias para respostas sociais…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias em resposta às…
- Recomenda ao Governo a eliminação da exigência de situação tributária e…
- Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática a favor do levantamento…
- Recomenda ao Governo a criação de um centro nacional alternativo de socorro no…
- Parecer sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição…
- Recomenda ao Governo o reforço da resiliência dos serviços essenciais e das…
- Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para repor a capacidade produtiva…
- Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da…
- Recomenda ao Governo a recuperação das infraestruturas escolares e das…
- Recomenda ao Governo a inclusão da cobertura das despesas com o realojamento de…
- Recomenda ao Governo que garanta às pessoas surdas uma comunicação dedicada à…
- Recomenda ao Governo a promoção do Direito Internacional, o apoio à transição…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Eleição para o Conselho de Estado.
- Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos…
- Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de…
- Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a…
- Recomenda ao Governo uma campanha de esclarecimento e de prevenção de fraude…
- Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência…
- Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental…
- Recomenda ao Governo que reforce a qualidade da governação orçamental no âmbito…
- Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada…
- Recomenda ao Governo a promoção do voto acessível e universal para todas as…
- Recomenda ao Governo a implementação de um sistema de alerta por rádio com…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar…
- Recomenda ao Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos…
- Recomenda ao Governo que reduza o prazo de pagamento a fornecedores do Estado…
- Recomenda ao Governo a redução do prazo médio de pagamento a fornecedores e às…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Recomenda ao Governo medidas de isenção ou reembolso de portagens nos…
- Recomenda ao Governo que promova o radioamadorismo nas escolas.
- Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e…
- Recomenda ao Governo a divulgação do Plano de Ação de Prevenção da…