Legalize4758 leis
4758 leis
- Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em…
- Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de…
- Aprova o Protocolo de Revisão da Convenção sobre cooperação para a protecção e…
- Orçamento da Assembleia da República para 2009
- Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa…
- Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
- Aprova o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da…
- Aprova a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
- Aprova o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República…
- Aprova o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos Pedidos…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a…
- Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a…
- Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
- Aprova a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados…
- Aprova a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos…
- Aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património…
- Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados…
- Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias…
- Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico…
- Aprova o Regulamento da Comissão Permanente
- Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
- Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias…
- Aprova o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a…
- Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Sistema Nacional de Alerta e…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e…
- Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus…
- Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da…
- Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico
- Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa…
- Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras
- Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas…
- Deslocação do Presidente da República a Itália e à Santa Sé
- Aprova o convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra…
- Eleição de um membro efectivo da delegação da Assembleia da República à…
- Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República ao Fórum…
- Conta Geral do Estado de 2006
- Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à…
- Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das…
- Deslocação do Presidente da República a Saragoça
- Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados…
- Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado…
- «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados»
- Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz
- Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2008
- Riscos de inundações