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Corrige a Portaria n.º 431/90, de 12 de Junho [zona de caça associativa das…
Portaria
2000-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 280/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova e põe em execução o modelo de cartão destinado aos grandes deficientes…
Portaria
2000-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 279/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-15
partially_repealed
texto original
28 art.
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Substitui a planta anexa à Portaria n.º 302/99, de 30 de Abril [zona de caça…
Portaria
2000-02-15
Última atualização: ↻ 2006-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Corrige a Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho [zona de caça associativa da…
Portaria
2000-02-15
Última atualização: ↻ 2007-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 272/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 252/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 256/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 250/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 251/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 253/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 254/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 255/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 257/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 258/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 259/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 260/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 261/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 262/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 263/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 264/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 265/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 266/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 267/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 268/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 269/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 271/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 270/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 273/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 274/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 275/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 276/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 277/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 278/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Viagem do Presidente da República a Timor Leste
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 30/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-02-12
Em vigor
texto original
31 art.
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Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos agentes de…
Portaria
2000-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar…
Portaria
2000-02-12
Última atualização: ↻ 2001-05-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores…
Portaria
2000-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Corrige as Portarias n.os 629/90, de 7 de Agosto, e 327/95, de 18 de Abril…
Portaria
2000-02-11
Última atualização: ↻ 2001-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria n.º…
Portaria
2000-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da…
Despacho-Normativo
2000-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação…
Despacho-Normativo
2000-02-11
Última atualização: ↻ 2001-05-15
Revogada
texto original
31 art.
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Altera o Decreto-Lei n.º 433-A/99, de 26 de Outubro, que aprovou os Estatutos…
Decreto-Lei
2000-02-11
Última atualização: ↻ 2003-01-06
Revogada
texto original
1 art.
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Aplica às carreiras de pessoal de informática a revalorização prevista no…
Decreto-Lei
2000-02-11
Última atualização: ↻ 2001-03-26
Revogada
texto original
5 art.
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Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1997
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Na vigência do regime dos Códigos de Processo Penal de 1987 e de 1995, o…
Assento
2000-02-11
Em vigor
texto original
5 art.
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Estabelece o regime especial de licença extraordinária, de dispensa de…
Decreto-Lei
2000-02-10
Em vigor
texto original
8 art.
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Portaria n.º 246/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-10
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize