Legalize171886 leis
171886 leis
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Faro o curso de complemento de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de…
- Portaria n.º 292/2000 (2.ª série)
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de complemento de…
- Portaria n.º 291/2000 (2.ª série)
- Altera o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 96/92, de 23 de Maio - Lei Orgânica do…
- Resolução n.º 30-A/2000 (2.ª série)
- Altera o regime jurídico do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do…
- Aprova os programas de acção específicos previstos no n.º 1 do artigo 8.º do…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil o curso de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre o curso de complemento de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de complemento de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto o curso de complemento…
- Aprova o formulário dos mapas através dos quais os entes públicos e entidades…
- Corrige a validade constante na Portaria n.º 18/90, de 11 de Janeiro (zona de…
- Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Renova, por um período de 16 anos, a concessão da zona de caça turística da…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Bragança o curso de complemento de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de complemento de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem da Madeira o curso de complemento de…
- Recomenda ao Governo Regional que sejam estudadas e instituídas formas…
- Recomenda ao Governo Regional que apoie a lavoura jorgense com os mesmos…
- Recomenda ao Governo Regional que permita aos agricultores dos Açores a…
- Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para a…
- Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Economia de apresentar um…
- Constituição de uma Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos…
- Corrige as Portarias n.os 520/90, 722-R13/92, 336/94 e 771/95, respectivamente…
- Corrige a validade constante na Portaria n.º 1035/89, de 28 de Novembro (zona…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa o curso…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de complemento de…
- Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
- Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social um lugar de…
- Se, na vigência do Código Penal de 1982, mas antes do início da do Decreto-Lei…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Leiria o curso de complemento de…
- Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes o curso de complemento…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada o curso de complemento…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Santarém o curso de complemento de…
- Resolução n.º 1/99
- Portaria n.º 287/2000 (2.ª série)
- Corrige as Portarias n.os 521/90 e 545/91, respectivamente de 7 de Julho e de…
- Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de…
- Portaria n.º 282/2000 (2.ª série)
- Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça turística da…
- Portaria n.º 286/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 285/2000 (2.ª série)
- Fixa o número de médicos no Gabinete Médico-Legal de Ponta Delgada
- Portaria n.º 284/2000 (2.ª série)