-
Portaria n.º 305/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 306/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 302/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 301/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 304/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 303/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Roménia
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-02-28
Última atualização: ↻ 2001-04-18
Em vigor
texto original
10 art.
-
Regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industriais e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-02-28
Última atualização: ↻ 2001-05-11
Em vigor
10 art.
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de complemento de…
Portaria
2000-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de complemento…
Portaria
2000-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os critérios de provimento, distribuição e colocação de assessores…
Portaria
2000-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro da Portaria n.º 848/92, de 1 de Setembro (estabelece a forma de…
Portaria
2000-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-02-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 298/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 299/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-25
Última atualização: ↻ 2010-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 32-A/2000(2.ªsérie)
Resolucao
2000-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa, para vigorar em 2000, o preço da habitação por metro quadrado de área…
Portaria
2000-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 300/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º…
Portaria
2000-02-25
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece que os contratos de atribuição de ajudas celebrados ao abrigo do…
Portaria
2000-02-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Alteração à Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-02-25
Última atualização: ↻ 2001-05-12
Revogada
13 art.
-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à construção de um parque…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2002-01-29
Em vigor
texto original
4 art.
-
Portaria n.º 297/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional do Norte do Ministério da…
Portaria
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2009-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de…
Portaria
2000-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Viseu
Portaria
2000-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a tabela de preços a pagar pelos utentes à Direcção-Geral de Protecção…
Portaria
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2001-10-25
Revogada
texto original
Não indexado
-
Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento…
Portaria
2000-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel de…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2003-12-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das…
Portaria
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2001-03-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 293/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 294/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 295/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução (extracto) n.º 32/2000 (2.ª série)
Resolucao-Extracto
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 296/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias que…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona sul. Revoga a Portaria n.º…
Portaria
2000-02-23
Última atualização: ↻ 2001-05-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de complemento de…
Portaria
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Faro o curso de complemento de…
Portaria
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de…
Portaria
2000-02-22
Última atualização: ↻ 2000-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo o curso de…
Portaria
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de complemento de…
Portaria
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de…
Portaria
2000-02-22
Última atualização: ↻ 2000-12-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de…
Portaria
2000-02-22
Última atualização: ↻ 2000-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 292/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 31/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-02-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 291/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 30-A/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-02-21
Última atualização: ↻ 2006-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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