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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 26/97, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
1997-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o regime de aplicação da medida «Formação e educação» do Subprograma…
Despacho-Normativo
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1999-11-12
Em vigor
texto original
23 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 52/93, de 8 de Abril (estabelece normas e…
Despacho-Normativo
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Inspecção Regional do Trabalho (IRT)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-11-25
Revogada
texto original
25 art.
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Cria, na ilha de São Miguel, uma comissão coordenadora de ilha, prevista no…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Em vigor
texto original
4 art.
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Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Revogada
texto original
3 art.
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1997-11-29
Revogada
texto original
Não indexado
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2000-09-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 578/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2010-09-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2009-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as normas e o processo de acreditação das entidades que utilizem…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2010-09-06
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2000-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 129/96, de 23 de Abril (define os…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a 3.ª fase do processo de privatização do capital da Portugal Telecom…
Decreto-Lei
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2011-07-25
Em vigor
texto original
15 art.
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Homologa o resultado do concurso público relativo à reprivatização da QUIMIGAL…
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Âmbito do financiamento comunitário ao controlo da actividade da pesca
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional a integração dos ajudantes familiares que prestam…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a redução do preço de energia eléctrica fornecida…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2005-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2005-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-T7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a lista nacional de sítios (1.ª fase) prevista no artigo 3.º do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2019-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2008-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 459/95, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2008-01-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-S8/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2007-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 640-D4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2007-02-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2003-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adopta como símbolo de identificação o logótipo do Ministério da Agricultura…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-03-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Revoga a Portaria n.º 231/97, de 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 1997-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2006-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2010-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 1998-06-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2009-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza, a título excepcional, no ano lectivo de 1997-1998, dentro das vagas…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2002-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2000-12-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2003-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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