Legalize / Portugal / Catálogo

171763 leis

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1993-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de…
Despacho-Normativo 1993-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
Despacho-Normativo 1993-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a prática da caça de cetraria, da caça à raposa a corricão e da caça…
Portaria 1993-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Regulamentação da alienação das acções representativas do capital social da AGA…
Resolucao-Conselho-Ministros 1993-12-04 Última atualização: ↻ 1993-12-27 Em vigor 38 art.
Altera o plano de estudos do curso de Direito ministrado nas instalações de…
Portaria 1993-12-04 Última atualização: ↻ 2003-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Define os modelos de impressos, os documentos a apresentar, o procedimento para…
Portaria 1993-12-04 Última atualização: ↻ 2008-12-04 Revogada texto original Não indexado
Aprova as alterações ao Plano Regional para o ano de 1993
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-20 1993-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da…
Decreto 1993-12-03 Em vigor texto original 13 art.
Define as condições de aplicação do Decreto-Lei n.º 335/90, de 29 de Outubro…
Decreto-Lei 1993-12-03 Em vigor texto original 3 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/477/CEE, do Conselho…
Decreto-Lei 1993-12-03 Última atualização: ↻ 2006-02-23 Revogada texto original 11 art.
Permite às instituições de segurança social cederem os seus créditos a…
Decreto-Lei 1993-12-03 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Revogada texto original 10 art.
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recuros Naturais quatro…
Despacho-Normativo 1993-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um…
Despacho-Normativo 1993-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera os planos de estudos dos cursos em funcionamento no Instituto Superior…
Portaria 1993-12-02 Última atualização: ↻ 2000-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor dos Canaviais, em Évora
Portaria 1993-12-02 Revogada texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia…
Portaria 1993-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes…
Portaria 1993-12-02 Última atualização: ↻ 1994-12-05 Revogada texto original Não indexado
Adita a lista de entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias…
Portaria 1993-12-02 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1106/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e imóveis de…
Decreto 1993-11-30 Última atualização: ↻ 2009-11-27 Em vigor texto original 4 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1093/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1084/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as categorias, as formas de prestação de serviço e as classes em que…
Portaria 1993-11-30 Última atualização: ↻ 1994-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte…
Portaria 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Define as regras sobre inspecções e controlos sanitários de carnes frescas e…
Portaria 1993-11-30 Última atualização: ↻ 1999-06-11 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 945/93, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1119/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1055/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei 1993-11-30 Última atualização: ↻ 2021-06-04 Revogada texto original 29 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1121/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1120/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1107/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1100/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1117/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 115/93, que autoriza alterações no…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 125/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 124/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1123/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1019/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/93/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 118/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 379/93, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Última atualização: ↻ 2013-07-11 Revogada texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Última atualização: ↻ 2001-12-17 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/93, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 320/93, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Manifesta e condena todos os actos de uma inadmissível campanha orquestrada, em…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de…
Despacho-Normativo 1993-11-30 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2049 2050 2051 2052 2053 ... 3434 3435 3436 »