Legalize171777 leis
171777 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 21540/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 12995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério…
- Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para…
- Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de garantir a entrada em…
- Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional
- Atribui ao grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023 a missão…
- Autorização da despesa relativa ao concurso público internacional para a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e…
- Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro, que…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor José…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retificação do Aviso n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21011/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21641/2023, publicado no Diário da República…
- Clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela…
- Alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 129/2020, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 281/2023, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 434/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 609/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Retifica o Despacho n.º 11096/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10482/2023, de 12 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1888/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11467/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1817/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…