Legalize171777 leis
171777 leis
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 10291/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3223/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 14674/2022, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 939/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Aprova medidas de valorização dos trabalhadores das carreiras de regime…
- Retifica a Portaria n.º 307/2023, de 13 de outubro, que aprova a tabela das…
- Retifica-se o sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023…
- Regulamenta as peças-tipo para o procedimento de concurso público para a…
- Tabelas remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Ricardo…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Capitão Rui Pedro…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Nelson…
- Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a proceder à reprogramação…
- Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a proceder à reprogramação…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a proceder à…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retificação do Despacho n.º 11097/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10676/2023, publicado do Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8627/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 1141/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 9963/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 19774/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Louvor (extrato) n.º 389/2023, de 20 de setembro, publicado no…
- Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Manuel…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Pedro…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Aquilino…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa…
- Autorização de despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza
- Renova a designação do presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Autoriza a despesa relativa à Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, entre…
- Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas…
- Aprova o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas»…
- Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e…
- Aprova a alteração da tipologia dos meios aéreos a adquirir no âmbito do Plano…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 9815/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de…
- Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de…
- Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores…
- Prorroga diversos prazos de regimes jurídicos temporários