Legalize171763 leis
171763 leis
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento…
- Regime jurídico da estruturação fundiária e a unidade de cultura na Região…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OPART ― Organismo de Produção…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP ― Associação Automóvel…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que…
- Segunda alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela…
- Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica o Despacho n.º 5214/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3580/2026, que procede à consolidação da mobilidade na…
- Retifica o Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril.
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna.
- Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação…
- Retificação do Aviso n.º 7908/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 7909/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e a Administração do Porto de…
- Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027
- Autoriza a PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., a convidar os…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate à extorsão…
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição para o Conselho Superior de Informações.
- Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional.
- Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.
- Eleição para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos.
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
- Eleição de um membro para a Comissão Independente de Acompanhamento e…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 331486…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 909890, Cabo-Mor…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11680/2025, publicado no Diário da República…