Legalize171763 leis
171763 leis
- Retifica o Regulamento n.º 350/2026, de 6 de abril, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Aviso n.º 5878/2026/2, de 17 de março, referente à abertura de…
- Declara sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, de 20 de março, que…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5210/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 239/2026, de 12 de março, referente ao Regulamento…
- Retificação ao Despacho n.º 4001/2026, de 26 de março.
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2.
- Retificação do Aviso n.º 8349/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, de 6 de março, referente à…
- Nomeia o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira para o cargo de…
- Nomeia a Prof.ª Doutora Susana Goulart Costa para o cargo de Representante da…
- Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.
- Autoriza o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa «Territórios…
- Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que cria apoios…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4103/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 2463/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4721/2026, de 10 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 269/2026/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5494/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5495/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 3880/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rio Paiva.
- Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Serra de…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Monchique.
- Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028 e 2029…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir encargos plurianuais decorrentes…
- Retifica o Despacho n.º 4834/2026, de 14 de abril.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4747/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12265/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4998/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4997/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 407/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 408/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 4042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7160/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Procede à atualização do montante máximo da despesa, no âmbito da reprogramação…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…