Legalize171763 leis
171763 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 13/2025/2, de 6 de janeiro, que…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 529/2022, de 3 de junho, que…
- Retifica o Despacho n.º 4605/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retifica o Despacho n.º 4604/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retificação do Despacho n.º 4669/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1592/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Eleição para o Conselho de Estado.
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- São designados membros do Conselho de Estado Alberto de Sousa Martins, Isabel…
- Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Dr. Luís Filipe Carvalho…
- Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a…
- «É competente para a instauração e tramitação da execução por coimas aplicadas…
- Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 913/2024/2, de 11 de dezembro, que autorizou o…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 340/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de…
- Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do…
- Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 208/2025/2, de 20 de março, que autorizou a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que…
- Retifica o Despacho n.º 675/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6458/2025, de 2 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 7257/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 4264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da segurança nos trilhos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de…
- Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que aplique um desconto direto nos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à…