Legalize171763 leis
171763 leis
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Retifica o Despacho n.º 3942/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 350/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 349/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14915/2025, de 16 de dezembro, respeitante a renovação…
- Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
- Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Retifica o Aviso n.º 4108/2026/2, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 166/2026/2, de 2 de março, publicada…
- Retifica o Despacho n.º 2695/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2205/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 6042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6103/2026/2, publicado no Diário da…
- Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de…
- Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de…
- Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a reprogramar…
- Retificação do Despacho n.º 4097/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 368/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5757/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos…
- Constituição da Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de…
- Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos…
- Define os termos de financiamento e execução das medidas de apoio previstas na…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31369/2025/2, de 24 de dezembro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 7335/2026/2, sobre a tomada de posse do diretor do…
- Retificação do Aviso n.º 91/2026/2, de 5 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o teor do aviso de abertura de procedimento concursal publicado na 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6306/2026/2 ― abertura de procedimentos…
- Retificação do Aviso n.º 6095/2026/2, da Junta de Freguesia de Mirandela…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a…
- Cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da…
- Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…