Legalize171763 leis
171763 leis
- Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea.
- Pela libertação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela e pelo reforço da…
- 40 anos de adesão à União Europeia, 40 anos de desenvolvimento.
- Altera a Portaria n.º 48-A/2026/1, de 29 de janeiro, que estabelece a suspensão…
- Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no…
- Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde…
- Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas…
- Altera as instruções do anexo H, da declaração prevista no n.º 1 do artigo 57.º…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 73/2025/2, de 31 de janeiro, que autoriza o…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais para realização de Empreitada de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 210/2025/2, de 21 de março, que altera o n.º 2…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 5/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 3426/2026, de 17 de março, que renova a comissão de…
- Retifica o Despacho n.º 3509/2026, de 19 de março, que nomeia o Sargento-Chefe…
- Retifica o Despacho n.º 14734/2025, de 11 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6364/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6365/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3352/2026, relativo à delegação e…
- Retifica o Aviso n.º 5340/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 3/2024, de 21 de fevereiro, com vista à…
- Recomenda ao Governo uma campanha de esclarecimento e de prevenção de fraude…
- Recomenda ao Governo um programa nacional de reabilitação e eficiência…
- Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
- Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com…
- Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental…
- Apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos…
- Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
- Pela salvaguarda da PAC e de um POSEI autónomo no Quadro Financeiro Plurianual…
- Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de…
- Consignação de verbas para o Programa Incentiva+TP para 2026.
- Fixa as taxas previstas no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica o Despacho n.º 15529-T/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6325/2026/2, publicado do Diário da República…
- Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do…
- Recomenda ao Governo Regional que promova a vinculação da Autoridade Tributária…
- Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Sintra/Cascais…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio, que…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.
- Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 855/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11676/2025, 2.ª série, n.º 192, de 6 de…