Legalize171763 leis
171763 leis
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 646/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Aviso n.º 549/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 27351/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 4362/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
- Autoriza, à Guarda Nacional Republicana, a reprogramação da despesa e assunção…
- Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes.
- Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior…
- Estabelece o regime de aplicação do «apoio à instalação de novos produtores…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a participação portuguesa na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe ao Chefe Bruno…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 428/2026, de 15 de janeiro, referente à atualização das…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 3746/2026, de 23 de março.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4052/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27350/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 7116/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 9934/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza a realização de despesas relacionadas com infraestruturas de…
- Reestrutura a Direção-Geral da Segurança Social e cria a Direção-Geral da…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Nomeia o 9313495 SCH C Nélson Filipe Vicente Candeias para o cargo…
- Exonera o 128753-C Tenente-Coronel ADMAER Raúl Manecas de Campos, do cargo de…
- Nomeia a Major PILAV 132949-K, Joana Candeias da Silva Marques, para o cargo…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 22/2025/2, de 7 de janeiro…
- Primeira alteração à Portaria n.º 617/2025/2, de 4 de novembro, que autoriza o…
- Retifica o Despacho n.º 3907/2026, da Ministra da Saúde, de 1 de março…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2994/2026, de 9 de março, publicado no Diário…
- Retifica o Edital n.º 309/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…
- Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal…
- Estabelece o regime jurídico da Insígnia Honorífica de Prestígio ― «50 Anos da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica o Despacho n.º 3559/2026, de 19 de março, publicado no Diário da…