Legalize171763 leis
171763 leis
- Retifica o Despacho n.º 11438/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, que publicou a criação…
- Retificação ao Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 5026/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 46…
- Retificação do Aviso n.º 5836/2026/2, de 16 de março, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo que reforce a qualidade da governação orçamental no âmbito…
- Procede à afetação da administração da parcela de domínio público do Estado…
- Altera a designação da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal…
- Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas aplicáveis à instalação e…
- Retifica a Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, que aprova regras de…
- Autoriza a participação nacional na Combined Joint Special Operations Task…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 20480…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 03009380…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 057404-L, Coronel…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 112242-J…
- Louva e concede a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao 08880494…
- Louva e concede a Medalha Mérito Militar, 2.ª classe, ao 18073396…
- Louva e concede a Medalha de Mérito Militar, 2.ª classe, ao 9101795…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 92003395…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 22315093, técnica…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 91013615, técnica…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 23101…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retifica o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, que exonera Maria Moreira…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11669/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4922/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11900/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11610/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11308/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3082/2026, de 10 de março.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5391/2026/2 ― nomeação em regime de substituição…
- Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril.
- Procede à alteração da Portaria n.º 369/2024/2 e da Portaria n.º 138/2022.
- Autoriza a participação nacional na Coalition of the Willing, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na missão EUNAVFOR ATALANTA, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na Special Operations Component Command ―…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 58/2025/2, de 23 de janeiro, que autoriza a…
- Declara nula e sem efeito a Declaração de Retificação n.º 15/2026/2, de 2 de…
- Retifica o Aviso n.º 28228/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Crestuma-Lever, do…
- Determina a seleção dos potenciais investidores a integrarem a fase subsequente…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Leiria, de 21 de junho de…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a…
- Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias…
- Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à…
- Autoriza a participação nacional na Operação Sea Guardian, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na NATO Security Assistance and Training for…