Legalize171763 leis
171763 leis
- Autoriza a participação portuguesa nas Assurance Measures, em 2026.
- Participação nacional na Missão Iniciativa Mar Aberto, no ano de 2026.
- Retifica o Aviso n.º 5508/2026/2, de 12 de março.
- Retifica o Aviso n.º 2686/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1070/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, e estende o regime de…
- Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos…
- Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto…
- Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Professor Doutor Marcelo…
- Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos…
- Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos…
- Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caldeirão e da…
- Autoriza o Fundo para o Serviço Público de Transportes a proceder à…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à…
- Autoriza a participação portuguesa em apoio permanente às Forças Nacionais…
- Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retificação à Deliberação n.º 247/2026, de 9 de março de 2026.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3376/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 258/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria de Aveiro…
- Aprova o mapa de pessoal do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
- Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Exonera o 01838092, Sargento-Chefe INF Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão…
- Retifica o Despacho n.º 2115/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1548/2026/2 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece a orgânica da Escola Naval.
- Estabelece a orgânica da Academia Militar.
- Altera a Portaria n.º 410/2019, de 27 de dezembro, que fixa os suplementos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Exonera o 134362-K, Primeiro-Sargento OPINF Mário Fernando Dionísio Belchior…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31038/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11306/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de…