Legalize171763 leis
171763 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao General de Exército Amador…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 09610189…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 946/2024/2, de 30 de dezembro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11937/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12262/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 3729/2026, sobre a nomeação do subdiretor e adjuntos da…
- Retifica o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7803/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7692/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo medidas adicionais de apoio aos agricultores afetados pela…
- Aprova a reversão constituída pelos lotes 46-O, 56-O, 34-F e 71-F, que fazem…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AH/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AV/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-CT/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da publicação do Despacho n.º 2675/2026.
- Retificação do Despacho n.º 4556/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7698/2026/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a criação de um canal de denúncias para respostas sociais…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias em resposta às…
- Recomenda ao Governo a eliminação da exigência de situação tributária e…
- Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática a favor do levantamento…
- Recomenda ao Governo a criação de um centro nacional alternativo de socorro no…
- Parecer sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição…
- Recomenda ao Governo o reforço da resiliência dos serviços essenciais e das…
- Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para repor a capacidade produtiva…
- Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da…
- Recomenda ao Governo a recuperação das infraestruturas escolares e das…
- Recomenda ao Governo a inclusão da cobertura das despesas com o realojamento de…
- Recomenda ao Governo que garanta às pessoas surdas uma comunicação dedicada à…
- Recomenda ao Governo a promoção do Direito Internacional, o apoio à transição…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- «A omissão da redução a escrito do despacho que aplica medidas de coação…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 6918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 346/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação n.º 448/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de…
- Autoriza o Governo a alterar o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…