Legalize171763 leis
171763 leis
- Exoneração e nomeação para o cargo «OEW O1CX 0220 ― Surveillance Operator», na…
- Exoneração e nomeação para o cargo «OSC PPSB 0080 ― Staff Officer (Strategic…
- Altera a Portaria n.º 658/2023, de 13 de novembro, que nomeia o…
- Retificação do Despacho n.º 5405/2026 ― delegação de competências do diretor do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5092/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9809/2026/2, publicado no Diário da República…
- Altera as orgânicas da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região…
- Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é…
- Aprovação da revisão dos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil de…
- Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de…
- Elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Barcouço à categoria de vila.
- Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais…
- Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado…
- Estabelece as regras de armazenamento, comercialização e transporte de moluscos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 191/2026, de 27 de fevereiro, que aprova o…
- Elevação da povoação da Silveira à categoria de vila.
- Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República…
- Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Exonera o 12419387, Major-General Sérgio Augusto Valente Marques, e nomeia o…
- Exonera o 03737994, Tenente-Coronel INF César Miguel Santinho Garcia, do cargo…
- Exonera a 17867695, Tenente-Coronel ENG Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4104/2026, de 30 de março, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 8849/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4544/2026, de 7 de abril, que designa, em regime de…
- Retifica o Edital n.º 468/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9396/2026/2 ― procedimento concursal comum…
- Retifica o Aviso n.º 8786/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o diploma que autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Designa os membros do conselho de administração da Agência para a Investigação…
- Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da…
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura.
- Retifica o Despacho n.º 4473/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 5250/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2291/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…