Legalize171763 leis
171763 leis
- Retifica o Aviso n.º 7242/2026/2, de 31 de março, relativo à cessação da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença…
- Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
- Recomenda ao Governo o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas.
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à…
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 360/2025/2, de 23 de maio.
- Retifica o Despacho n.º 5195/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9343/2026/2, de 24 de abril, referente a…
- Retificação ao Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, que publicou a…
- Retifica o Aviso n.º 7911/2026/2, de 8 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7481/2026/2, de 2 de abril, referente ao…
- Retifica o Despacho n.º 4837/2026, de 14 de abril, que aprova o Regulamento da…
- Retificação do artigo 2.º do Despacho n.º 15348/2025 e do n.º 1 do Despacho n.º…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável na…
- Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para…
- Elevação da povoação de Vila Cova de Alva à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Côja à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Semide à categoria de vila histórica.
- Elevação de Botão à categoria de vila histórica.
- Elevação de Cernache à categoria de vila histórica.
- Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico…
- Classificação da obra do Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães no grupo III ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir…
- Retifica o Despacho n.º 5646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3941-A/2026, de 25 de março, que determina os…
- Retificação do Edital n.º 125/2026, de 5 de fevereiro, relativo à abertura de…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos antigos trabalhadores, e…
- Adoção, pela Assembleia da República, das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo a promoção estruturada e regular da dádiva voluntária de…
- Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas para o encerramento das empresas e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Nomeação do TCOR INF Fernando César de Oliveira Ribeiro para o cargo «TSC TTTX…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.006 ― Adjunto da UE 1», na Missão…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.008 ― Oficial de Ligação DELNATO…
- Retifica o Aviso n.º 9123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9002/2026/2, de 21 de abril, respeitante à contratação em…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10000/2026/2, de 30 de abril, publicado no…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.007 ― Adjunto da União Europeia…