Legalize171763 leis
171763 leis
- Retifica o Aviso n.º 10747/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2677/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5077/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3507/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 283/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 9446/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024, de 5 de dezembro…
- Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building…
- Autoriza a aquisição e instalação de equipamentos e infraestruturas para…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de…
- Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais…
- Recomenda ao Governo que agilize a georreferenciação das explorações agrícolas…
- Recomenda ao Governo que aumente o período de defeso para a apanha do perceve…
- Presta público reconhecimento a Gisèle Pelicot pelo seu contributo para a…
- Recomenda ao Governo a clarificação do enquadramento do imposto sobre o valor…
- Recomenda ao Governo a avaliação e renegociação do contrato de concessão da…
- Recomenda ao Governo que reforce o apoio humanitário à Somália.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de…
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção da comunidade portuguesa na…
- Eleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal…
- Regulamenta o procedimento de reconhecimento e concretização das isenções…
- Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Picadeiro, onde se…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Mosteiro da Cartuxa…
- Retifica o Aviso n.º 10281/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2155/2026, que autoriza a adenda ao contrato com…
- Retificação do Despacho n.º 6116/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10611/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a concessão de apoios financeiros excecionais, destinados à reposição…
- Procede à correção do montante indicado para o ano de 2025, para financiamento…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3 de junho, que…
- Autoriza o pagamento de montantes não liquidados no âmbito da medida…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a proceder…
- Designa um vogal do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos…
- Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, que…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5662/2026, publicado no Diário da…
- Retificação do sumário referente ao Aviso n.º 10690/2026/2.
- Retifica o Aviso n.º 7860/2026/2, de 8 de abril, referente à homologação da…
- Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201…
- Retificação do Aviso n.º 11599-AN/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Alteração à Lei da Nacionalidade
- Retifica a Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que altera a Lei n.º 37/81…
- Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria…