Legalize171763 leis
171763 leis
- Recomenda ao Governo que realize obras urgentes de conservação e reabilitação…
- Recomenda ao Governo medidas para responder à inflação e ao aumento dos preços…
- Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P.
- Define a tarifa aplicável à eletricidade produzida por centros eletroprodutores…
- Autoriza a Estrutura de Missão para a Comunicação Social a assumir o encargo…
- Retificação do Despacho n.º 5770/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10844/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10864/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 434/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que institui o abono de…
- Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração…
- Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa…
- Recomenda ao Governo a revisão e valorização da carreira especial de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 2.º do Decreto da Assembleia…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 27/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 8079/2026/2, publicado no Diário…
- Exonera e nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Agência…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre a assumir a realização da…
- Cria um regime complementar ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro…
- Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
- Altera o Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina…
- Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do…
- Deslocação do Presidente da República a Paris, Florença e Roma.
- Procede à exclusão do regime florestal total e à submissão ao mesmo regime de…
- Altera a Portaria n.º 92/2019, de 28 de março, que procede à agregação de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Alteração excecional e temporária ao limite máximo da tensão de vapor das…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5504/2026, de 27 de abril, publicado no Diário da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
- Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a realizar…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar em 2026 a despesa relativa a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a realizar a despesa com a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022, de 18 de agosto, que…
- Altera o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, alterando o regime do acesso…
- Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores.
- Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 897-A/2024/2, de 6 de dezembro, na…
- Retificação do Despacho n.º 5229/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…