Legalize171763 leis
171763 leis
- Inventariação e aproveitamento dos imóveis públicos devolutos da Região…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores…
- Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada…
- Prorroga, até 30 de junho de 2026, o prazo para apresentação das contas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Retifica o Aviso n.º 12127/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento (extrato) n.º 392/2026, de 16 de abril, referente à…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o estatuto do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, no sentido de…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Tenente-General…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 045198-D…
- Louvor coletivo e concessão da Medalha de Defesa Nacional a membros da Liga dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Edital n.º 564/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 563/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 566/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9258/2026/2, o Aviso n.º 9259/2026/2 e o Aviso n.º…
- Retificação do Aviso n.º 11599-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 543/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 546/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 549/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro…
- Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de…
- Plano Nacional de Nuvem Soberana e respetivo Plano de Ação
- Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios…
- Recomenda ao Governo que promova a contratação de médicos-veterinários…
- Altera o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras…
- Estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra.
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) e da Zona de…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Paiva…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11630/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10385/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a criação de um programa para prevenção, avaliação e…
- Recomenda ao Governo que reforce os benefícios fiscais aplicáveis às empresas…
- Recomenda ao Governo o reforço das respostas sociais na infância, lançando uma…
- Recomenda ao Governo a criação de um memorial das vítimas da radioatividade e…