Legalize171763 leis
171763 leis
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Participação da Assembleia da República em organizações parlamentares…
- Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila histórica.
- Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 538/2025/2, de 24 de setembro, que…
- Retifica o Despacho n.º 4554/2026, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9242/2026/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27591/2025/2 (Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de…
- Retificação do Aviso n.º 29896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2026, que altera a…
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 855/2024/2, de 28 de novembro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12266/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10062/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 373/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Edital n.º 472/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1852/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Cria um regime excecional e temporário de apoio financeiro extraordinário às…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da…
- Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes e…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Classifica como sítio de interesse público a Lapa da Meruje, em Carvalhal de…
- Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à retificação do Despacho n.º 5619/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2 ― recondução da diretora da…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 386/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8291/2026/2, de 13 de abril, respeitante à contratação e…
- Retifica o Aviso n.º 8311/2026/2, de 13 de abril, respeitante à consolidação…
- Retificação do Regulamento n.º 475/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico…
- Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio…
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo para catástrofes naturais.
- Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência…
- Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- Aprova os estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
- Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, publicado no Diário da…