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Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Última atualização: ↻ 2017-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-05-02
Última atualização: ↻ 2024-11-27
Em vigor
texto original
15 art.
-
Aprova a Orgânica da Inspeção Regional de Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-05-02
Última atualização: ↻ 2022-05-05
Em vigor
texto original
12 art.
-
Recomenda ao Governo Regional que negoceie junto dos operadores a criação de um…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2014
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal
Portaria
2016-04-29
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
24 art.
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Regulamento do Regime de Apoio à Inovação e à Transferência de Conhecimentos…
Portaria
2016-04-29
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
24 art.
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Regulamento do Regime de Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas
Portaria
2016-04-29
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
24 art.
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Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos…
Portaria
2016-04-29
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
24 art.
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Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no…
Portaria
2016-04-29
Última atualização: ↻ 2022-07-22
Em vigor
24 art.
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Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no…
Portaria
2016-04-28
Última atualização: ↻ 2019-12-03
Em vigor
23 art.
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Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
Portaria
2016-04-28
Última atualização: ↻ 2022-03-16
Em vigor
23 art.
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Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao…
Lei
2016-04-28
Última atualização: ↻ 2017-03-15
Em vigor
texto original
4 art.
-
Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das…
Decreto-Lei
2016-04-27
Em vigor
texto original
8 art.
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Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-04-26
Última atualização: ↻ 2020-01-08
Em vigor
texto original
65 art.
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Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo…
Despacho-Normativo
2016-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-04-22
Última atualização: ↻ 2020-05-13
partially_repealed
texto original
14 art.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-04-21
Em vigor
texto original
18 art.
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Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e…
Decreto-Lei
2016-04-20
Em vigor
texto original
4 art.
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Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-04-20
Em vigor
texto original
21 art.
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Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República a Itália
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto…
Decreto-Lei
2016-04-15
Última atualização: ↻ 2025-04-03
Em vigor
27 art.
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Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-15
Última atualização: ↻ 2019-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2016-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o General Frederico José Rovisco Duarte para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-15
Última atualização: ↻ 2018-10-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º…
Despacho-Normativo
2016-04-14
Última atualização: ↻ 2018-06-19
Revogada
texto original
10 art.
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Exonera João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2016-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize