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171857 leis

171857 leis

Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-02 Última atualização: ↻ 2013-08-09 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Coruche
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original 3 art.
Sétima alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho que estabelece as…
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original 6 art.
Extensão de encargos - aeronaves Alpha-Jet
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Prorrogação, da comissão de serviço do Capitão-de-Fragata Paulo Jorge de…
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte…
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia…
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da…
Portaria 2013-07-01 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas…
Portaria 2013-07-01 Última atualização: ↻ 2021-06-07 Em vigor texto original 1 art.
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-07-01 Em vigor texto original 60 art.
Aprova o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-07-01 Em vigor texto original 16 art.
Extensão de encargos - Docagem e revisão do NPR "António Enes"
Portaria 2013-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPfe 012039-B, Augusto Manuel…
Portaria 2013-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do…
Portaria 2013-06-28 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como conjunto de interesse público a Ponte da Portagem, a Torre da…
Portaria 2013-06-28 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-06-28 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2013-06-28 Última atualização: ↻ 2018-09-01 Em vigor 14 art.
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do…
Portaria 2013-06-27 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e…
Portaria 2013-06-27 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve…
Portaria 2013-06-27 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte…
Portaria 2013-06-27 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro…
Portaria 2013-06-27 Revogada texto original 4 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039628-B, António José de…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 111615-A, Fernando Agostinho Almeida da…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 045066-K, Luís Filipe da…
Portaria 2013-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para…
Decreto-Presidente-Republica 2013-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para…
Decreto-Presidente-Republica 2013-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-27 Em vigor texto original 84 art.
Aprova o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-27 Em vigor texto original 36 art.
Aprova o projeto de revisão constitucional da iniciativa do PSD
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-06-27 Em vigor texto original 54 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o…
Portaria 2013-06-26 Em vigor texto original 47 art.
Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Europeia
Portaria 2013-06-26 Em vigor texto original 67 art.
Código de Processo Civil - CPC
Lei 2013-06-26 Última atualização: ↻ 2025-10-22 Em vigor 1155 art.
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio…
Decreto-Lei 2013-06-26 Última atualização: ↻ 2017-11-10 partially_repealed texto original 4 art.
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do…
Decreto-Lei 2013-06-26 Última atualização: ↻ 2024-12-12 Revogada texto original 8 art.
Alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto…
Decreto-Lei 2013-06-26 Última atualização: ↻ 2024-07-13 Em vigor 8 art.
Fixa a data de 29 de setembro de 2013 para as eleições gerais para os órgãos…
Decreto 2013-06-25 Em vigor texto original 1 art.
Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo…
Portaria 2013-06-25 Em vigor 21 art.
Lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados…
Lei 2013-06-25 Última atualização: ↻ 2017-08-27 Em vigor 30 art.
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 2013-06-25 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel Mateus…
Decreto-Presidente-Republica 2013-06-25 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António…
Decreto-Presidente-Republica 2013-06-25 Em vigor texto original Não indexado

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