Legalize171791 leis
171791 leis
- Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 173/2025/2, de 5 de março.
- Retifica o Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Retificação do Aviso n.º 30092/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17054/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para a defesa da Região Demarcada do…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola.
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agropecuária da…
- Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às…
- Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual relativo à aquisição de gás…
- Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro…
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29871/2025/2, inserto no Diário da República…
- «O procedimento criminal pelo crime de ameaça agravada p. e p. pelas…
- Regula a transferência do Ministério das Finanças para a ADSE, I. P., das…
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Altera a Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril, procedendo à reprogramação da…
- Ratifica a decisão de participação nacional na EUNAVFOR MED IRINI, em 2025.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a proceder à…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 184/2025/2, de 6 de março.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, de 26 de março, reprogramada pela…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Retifica o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27244/2025/2 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29426/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29813/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29316/2025/2, publicado no Diário da República…
- Altera o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de…
- «Ao prazo de 20 dias para apresentação do recurso de impugnação judicial da…
- Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos…
- Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no…
- Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arraiolos.