Legalize171791 leis
171791 leis
- Exonera o 25587, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Luís Filipe Patrocínio Tomás, do…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.
- Delegações e subdelegações de competências.
- Retificação do Despacho n.º 13412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 30039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 24199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1839/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação…
- Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.
- Fundo de maneio e fundo de viagens e alojamento.
- Resolução do Conselho Administrativo do Instituto Hidrográfico n.º 12/2025, de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na…
- Retifica o Edital n.º 868/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a…
- Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-A/2018, de 7 de dezembro…
- Recomenda ao Governo a conclusão da implementação do novo modelo do subsídio…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2025, de 6 de maio…
- Recomenda ao Governo que regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação e…
- Fixa o valor das taxas e dos custos administrativos no acesso à atividade de…
- Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 66/2011, de 4 de fevereiro, que…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 340/2024, de 26 de fevereiro.
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 10/2025/2, de 3 de janeiro, que…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 206/2024, de 12 de fevereiro.
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos…
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Unidade de…
- Aprova a orgânica da Autoridade de Gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas…
- Aprova a composição e normas de funcionamento do conselho consultivo da Rede de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Retifica o Aviso n.º 28794/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte…
- Aprova a criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias…
- Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 872/2022, de 21 de novembro.
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 419/2023, de 7 de agosto, que autoriza a…
- Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 71/2024, de 15 de janeiro.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…