Legalize171791 leis
171791 leis
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 632/2023, de 20 de outubro de 2023.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Procede à aprovação do regulamento para a eleição indireta do presidente e de…
- Consolidação definitiva da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4597/2025, publicado no Diário da Republica…
- Retifica o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1827/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 29477/2025/2, da designação do adjunto do…
- Retifica o Edital n.º 1875/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26518/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a criação imediata de uma linha de crédito financeiro…
- Classifica o Aproveitamento Hidroagrícola do Divor como obra de elevado…
- Autoriza os encargos orçamentais plurianuais e a realização da despesa com o…
- Nomeia, em regime de substituição, a subdiretora do Centro Jurídico do Estado.
- Procedimento concursal para a categoria de enfermeiro especialista, carreiras…
- Estabelece os deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral em…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos…
- Autoriza a Marinha a reprogramar o encargo plurianual autorizado pela Portaria…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para…
- Retifica o Despacho n.º 11482/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11253/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11252/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11307/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11391/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 767/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12174/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14207/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29498/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28918/2025/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de…
- Recomenda ao Governo a majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica…
- Recomenda ao Governo a classificação do Cartel de los Soles como organização…
- Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no…
- Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que…