Legalize171791 leis
171791 leis
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14091/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 664/2025/2, de 18 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 640/2025/2, de 12 de novembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13447/2025, publicado no Diário da República…
- Declaração de Retificação do Aviso (extrato) n.º 29334/2025/2, de 27 de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 29034/2025/2, de 24 de novembro.
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um…
- Concretiza a transferência para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo…
- Autoriza o Ministério da Defesa Nacional a executar a Medida de Assistência a…
- Aprova o apoio financeiro a atribuir pelo Governo para a realização da…
- Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança…
- Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e…
- Altera o artigo 8.º do Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de…
- Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de…
- Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ―…
- Exonera o 123681-E, Tenente-Coronel ENGAED Luís Filipe Magalhães Pereira, do…
- Estabelece as medidas preventivas para área a afetar à obra de construção do…
- Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de…
- Retificação ao Aviso n.º 29051/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 13974/2025, de 7 de novembro, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 27164/2025/2, de 29 de outubro, que define a abertura de…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 23371/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 29043/2025/2, a homologação da lista de ordenação…
- Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Food…
- Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a…
- Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Retificação do Aviso n.º 28089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 26838/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 28099/2025/2, de 12 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13120/2025, referente ao docente João José…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de um…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de três…
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de um…
- Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6163/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República…
- Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de…
- Fixa as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Retificação do Aviso n.º 28924/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13661/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário…