Legalize171917 leis
171917 leis
- Estabelece os deveres dos titulares de equipamentos de radiografia intraoral em…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos…
- Autoriza a Marinha a reprogramar o encargo plurianual autorizado pela Portaria…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retifica o Despacho n.º 11482/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11253/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11252/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11307/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11391/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 767/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12174/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 14207/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29498/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28918/2025/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica…
- Recomenda ao Governo a classificação do Cartel de los Soles como organização…
- Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no…
- Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que…
- Recomenda ao Governo a reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão…
- Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de…
- Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e…
- Recomenda ao Governo a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da…
- Recomenda ao Governo a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de…
- Recomenda ao Governo a valorização da profissão e a contratação de sapadores…
- Autoriza entidades adquirentes a realizar a despesa com aquisição de serviços…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Retificação da Deliberação n.º 720/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29341/2025/2, de 27 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29511/2025/2, publicado no Diário da República…
- Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…