Legalize171791 leis
171791 leis
- Recomenda ao Governo a reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão…
- Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e…
- Recomenda ao Governo a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da…
- Recomenda ao Governo a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de…
- Recomenda ao Governo a valorização da profissão e a contratação de sapadores…
- Autoriza entidades adquirentes a realizar a despesa com aquisição de serviços…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Retificação da Deliberação n.º 720/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29341/2025/2, de 27 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29511/2025/2, publicado no Diário da República…
- Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Revoga diversas portarias de delimitação de perímetros de proteção de captações…
- Retifica o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 13520/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 26989/2025/2.
- Retificação do Aviso n.º 29073/2025/2, de 25 de novembro.
- Retifica o Aviso n.º 29212/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13529/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 13035/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de março, que estabelece as…
- Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 , no que respeita aos ajustamentos…
- Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de…
- Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».
- Recomenda ao Governo a adoção de políticas de combate à publicidade enganosa de…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras nas imediações do Santuário de Nossa…
- Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.
- Recomenda ao Governo a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião…
- Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o…
- Retifica a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…